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 Notícias

Líder do governo no Congresso Nacional apoia pautas municipalistas

25 ABR 2018
25 de Abril de 2018
Nesta quarta-feira (25), o líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), recebeu o vice-presidente da Confederação Nacional de Município (CNM), Glademir Aroldi, e confirmou seu apoio às pautas prioritárias dos Munic...
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Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o PERT-SN

23 ABR 2018
23 de Abril de 2018
Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que regulamentam o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN), prev...
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Agenda da Semana (22/04 – 28/04)

23 ABR 2018
23 de Abril de 2018
Confira os compromissos diários dos Municípios para esta semana:25/04Análise de opções de empresa em início de atividade Resolução do CGSN 94/2011Recolhimento do Pasep de março de 2018 Art. 1º, inc. II, e parágrafo único, da Lei 11.933...
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Simples Nacional: Comitê Gestor aprova regulamentação do parcelamento

20 ABR 2018
20 de Abril de 2018
Após votação realizada eletronicamente na tarde desta quinta-feira, 19 de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluções 138 e 139/2018. As medidas tratam do Programa Especial de Regularização Tributária das Micro...
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Ziulkoski pede apoio ao deputado Luiz Lauro Filho para apresentar requerimento de urgência a projeto do ISS

19 ABR 2018
19 de Abril de 2018
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 18 de abril, com o deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP) para solicitar apoio do parlamentar na apresentação de um requerimento d...
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Parlamentares debatem na quarta a regulamentação sobre pagamentos de mineradoras a Estados e Municípios

17 ABR 2018
17 de Abril de 2018
Parlamentares de estados em que há exploração de minérios reúnem-se na quarta-feira (18) para debater a regulamentação da nova Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Prevista na Lei 13.540/17, oriunda da Med...
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Comissão que discute nova Lei de Licitações realiza três debates na próxima semana

16 ABR 2018
16 de Abril de 2018
A comissão especial que analisa a nova Lei de Licitações (PL 1292/95) realiza três encontros na próxima semana. Na segunda-feira (16) acontece um seminário em Porto Alegre (RS) que terá como tema “Propostas para Evitar Graves Retrocessos ...
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Chega ao Congresso proposta de LDO para 2019

16 ABR 2018
16 de Abril de 2018
Chegou ao Congresso no final da tarde desta sexta-feira (13) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/2018, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria foi encaminhada para análise da Comissão Mista de Planos, Or...
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Agenda da Semana (15/04 – 21/04)

16 ABR 2018
16 de Abril de 2018
Confira os compromissos diários dos Municípios para esta semana:20/04Depositar a receita resultante de impostos e transferências arrecadada do 1º ao 10º dia do mês em curso, até o 20º dia, na conta do MDE (art. 69, § 5º, I, da Lei 9.394/...
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Plenário aprova compensação maior para Municípios afetados por hidrelétricas

12 ABR 2018
12 de Abril de 2018
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, Estados e Municípios (PLC 315/2009). Com as alterações, a part...
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