Menu

Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional

24 MAI 2018
24 de Maio de 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que reconsolida o Regulamento do Simples Nacional.A publicação decorreu de intenso trabalho da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (...
Leia mais

Estados e Municípios poderão ser compensados por áreas de conservação e reservas

23 MAI 2018
23 de Maio de 2018
Estados e Municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas receberão uma fatia maior de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Muni...
Leia mais

Temer assina decreto na Marcha XXI e reforça compromisso com Municípios

22 MAI 2018
22 de Maio de 2018
“Meu maior compromisso é com os Municípios brasileiros”. A afirmação foi feita pelo presidente da República, Michel Temer, na abertura da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira, 22 de maio. O evento, que reú...
Leia mais

Agenda da Semana (20/05 – 26/05)

21 MAI 2018
21 de Maio de 2018
Confira os compromissos diários dos Municípios para esta semana:25/05Análise de opções de empresa em início de atividade: Resolução do CGSN 94/2011Recolhimento do Pasep de abril de 2018 Art. 1º, inc. II, e parágrafo único, da Lei 11.933...
Leia mais

Comissão pode votar na terça parecer que muda a lei de licitações

18 MAI 2018
18 de Maio de 2018
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de licitações (PLs 1292/95, 6814/17 e apensados) reúne-se na próxima terça-feira (22) para discutir e votar o parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR). O texto ainda não foi di...
Leia mais

Lei Kandir: CNM divulga estimativa da nova compensação para os Municípios

17 MAI 2018
17 de Maio de 2018
Com a tramitação da proposta que prevê mudanças na Lei Kandir, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estimativa da compensação que deve ser devida aos Municípios brasileiros, se aprovado o projeto do senador Wellington Fagu...
Leia mais

Comissão do Congresso aprova projeto para compensação da Lei Kandir

15 MAI 2018
15 de Maio de 2018
A comissão mista do Congresso Nacional que discutia projeto de lei para tornar obrigatória a compensação dos Estados e Municípios pela Lei Kandir aprovou nesta terça-feira, a contragosto do governo federal, o parecer do senador Wellington Fa...
Leia mais

Nova regra de recolhimento do ISS por aplicativo de transporte segue ao Plenário

15 MAI 2018
15 de Maio de 2018
Vai ao Plenário em regime de urgência a proposta do senador Airton Sandoval (PMDB-SP) que muda regras de tributação sobre aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99 Pop e similares. O PLS 493/2017 — Complementar foi apro...
Leia mais

Proposta que altera Lei Kandir pode ser votada na terça

14 MAI 2018
14 de Maio de 2018
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) retomará nesta terça-feira (15), às 14h30, a análise de proposta que obriga a União a compensar estados e Distrito Federal por perdas com a d...
Leia mais

Agenda da Semana (13/05 – 19/05)

14 MAI 2018
14 de Maio de 2018
Confira os compromissos diários dos Municípios para esta semana:14/05Verificar, em consulta à Secretaria do Tesouro Nacional, a existência de irregularidade no Pasep e/ou parcelamento previdenciário que pode bloquear o repasse do 2º decêndi...
Leia mais

A Rádio dos Municípios é um projeto do Grupo GTM WEB.


Tenha você também a sua rádio