Regras do Minha Casa Minha Vida podem mudar para beneficiar pequenos Municípios

01 MAR 2016
01 de Março de 2016
Proposta garante que 25% dos recursos destinados ao programa sejam destinados a cidades de até 50 mil habitantes.A Câmara está analisando proposta (PL1722/15) que determina percentual mínimo das habitações do Programa Minha Casa Minha Vida p...
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Senado dá início a curso de pós-graduação em Orçamento Público

01 MAR 2016
01 de Março de 2016
O diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antonio Helder Medeiros Rebouças, falou sobre o papel do Legislativo na fiscalização do Orçamento em evento que marcou o início das aulas do curso de pós-graduação em Orçament...
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Refinanciamento de dívidas municipais e estaduais pode ser definido esta semana

01 MAR 2016
01 de Março de 2016
Previsto como item único a ser deliberado pelos deputados na primeira sessão extraordinária da Câmara, marcada para hoje (1º), o projeto que anula um decreto do governo sobre mudanças no cálculo do refinanciamento de dívidas de Estados e M...
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Mais de oito mil empresas do Simples receberam comunicados de alerta da Receita Federal Fiscalização

01 MAR 2016
01 de Março de 2016
Em parceria dos Fiscos federal, estaduais, distrital e municipais, teve início em 1º de fevereiro o Alerta do Simples Nacional 2016. A iniciativa visa à autorregularização dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional em virtude de comunic...
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Subcomissão debate aumento na compensação financeira por exploração mineral

29 FEV 2016
29 de Fevereiro de 2016
Mudança na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) — espécie deroyaltypago pelas empresas mineradoras a municípios, estados e à União pela exploração de jazidas — será debatida, nesta ...
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Comissão de Orçamento ouve ministro do TCU e advogado da União sobre ‘pedaladas fiscais’

29 FEV 2016
29 de Fevereiro de 2016
AComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) promove na terça-feira (1º) audiência pública para ouvir esclarecimentos acerca da prestação de contas da presidente da República referente ao exercício financeiro de...
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Plenário pode votar projeto que altera cálculo da dívida dos estados

29 FEV 2016
29 de Fevereiro de 2016
Pauta também inclui duas medidas provisórias: a que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante as Olimpíadas; e a que muda alíquotas de vários impostosAlex Ferreira/Câmara dos DeputadosDeputados vão anal...
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Partidos não chegam a acordo e sessão extraordinária de quinta é encerrada sem votações

26 FEV 2016
26 de Fevereiro de 2016
Impasse sobre a votação de projeto que susta a metodologia do cálculo da dívida dos Estados e Municípios com o governo federal e sobre pontos da Medida Provisória (MP) 694/15, que trata de questões fiscais, impediram as votações na sessã...
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Senador apresenta projeto para socorrer Municípios em estado de calamidade

26 FEV 2016
26 de Fevereiro de 2016
O senador Dário Berger (PMDB-SC) apresentou projeto de lei que visa socorrer populações de Municípios em estado de calamidade, por meio de sorteios especiais de loterias.Pela proposta, a Caixa Econômica Federal realizará concursos especiais ...
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CMN autoriza Estados e Municípios que perderam recursos de royalties a contratar crédito

26 FEV 2016
26 de Fevereiro de 2016
Os Estados e Municípios que perderam recursos com a queda do preço internacional do petróleo poderão continuar a contratar operações de crédito, autorizou hoje (25) o Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão regulamentou resolução ap...
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