SIMPLES NACIONAL: Balanço dos pedidos de Opção 2016

25 FEV 2016
25 de Fevereiro de 2016
No mês de Janeiro de 2016 foram recebidos 387.593 pedidos de opção pelo Simples Nacional, sendo 25.572 de empresas novas e 362.021 de empresas já em atividade.Para as empresas já em atividade observou-se um decréscimo de 26,3% no número de ...
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Novo rebaixamento do Brasil em agência de risco repercute na Câmara

25 FEV 2016
25 de Fevereiro de 2016
A Moody’s foi a terceira agência internacional a tirar o selo de bom pagador do PaísRepercutiu na Câmara dos Deputados a notícia do rebaixamento da economia brasileira, nesta quarta-feira (24), pela agência de classificação de risco Moody...
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Estados e Municípios pedem clareza na definição da Base Nacional Curricular

25 FEV 2016
25 de Fevereiro de 2016
Para Estados e Municípios, a Base Nacional Comum Curricular – que vai fixar conteúdos mínimos obrigatórios em cada etapa da educação básica – precisa de maior clareza. Secretários estaduais e municipais de educação querem que a diret...
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Programa Interlegis oferece produtos que garantem transparência às câmaras municipais

25 FEV 2016
25 de Fevereiro de 2016
O diretor da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis), Sérgio Lerrer, disse, na abertura de mais um painel do Seminário Urgências Legislativas, promovido pela entidade no auditório do In...
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Estados e Municípios devem prestar contas dos gastos com educação em 2015. Quem descumprir o prazo ficará impedido de receber recursos de transferências voluntárias da União

24 FEV 2016
24 de Fevereiro de 2016
Os Municípios brasileiros têm até 30 de abril para informar ao governo federal os gastos em educação no ano 2015. Os Estados também devem enviar a prestação de contas. Porém, o prazo é maior, até 31 de maio.A informação deve ser repas...
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Unificação de cadastros de empresas é aprovada na Comissão da Desburocratização

24 FEV 2016
24 de Fevereiro de 2016
A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) aprovou nesta terça-feira (23) sugestões de mudanças no Código Tributário Nacional (CTN) para simplificar a vida do contribuinte e do fisco.Estão entre as propostas aprovadas a criação d...
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Senado aprova MP que eleva imposto dos ganhos de capital

24 FEV 2016
24 de Fevereiro de 2016
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2015, decorrente da Medida Provisória (MP)692/2015. A MP eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas e faz parte das medidas de aju...
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MT: Senador relata dificuldades dos Municípios de seu Estado

23 FEV 2016
23 de Fevereiro de 2016
O senador José Medeiros (PPS-MT) disse em pronunciamento que os Municípios brasileiros estão em sérias dificuldades financeiras e conclamou os senadores a tentarem mudar esta situação. A constatação, segundo o senador, foi reforçada após...
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Câmaras municipais devem mostrar seu papel, afirma especialista

23 FEV 2016
23 de Fevereiro de 2016
“Em tempos de crise, a classe política deve ter como prioridade mostrar o seu papel e sua importância constitucional com mais tempo de exposição e não o contrário”. A afirmação foi feita pelodiretor do Instituto de Direito Público de ...
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Prefeituras recebem R$ 203 milhões para investimentos em creches

23 FEV 2016
23 de Fevereiro de 2016
Municípios podem aplicar recursos em manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir cuidado integral e segurança alimentar das crianças.Foto: MDSMais de 2,6 mil prefeituras receberam, nesta segunda-feira (22), repasse de R$...
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