IPTU é o destaque do Boletim das Finanças Municipais da CNM

23 OUT 2018
23 de Outubro de 2018
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a segunda edição do Monitor – Boletim das Finanças Municipais, um novo instrumento desenvolvido para qualificar ainda mais a gestão das prefeituras. O Monitor atualiza informações sob...
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Pauta do Congresso tem veto à reinclusão de empresas do Simples Nacional

22 OUT 2018
22 de Outubro de 2018
Sete vetos estão na pauta da próxima reunião do Congresso Nacional, marcada para quarta-feira (24), às 11h. Entre eles, estão o que impediu o retorno de empresas excluídas ao Simples Nacional (VET29/2018) e o que barrou a destinação priori...
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Agenda da Semana (21/10 - 27/10)

21 OUT 2018
21 de Outubro de 2018
25/10Análise de opções de empresa em início de atividade Resolução do CGSN 94/2011Recolhimento do Pasep de setembro de 2018 Art. 1º, inc. II, e parágrafo único, da Lei 11.933/2009
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Aprovados três diretores para a Agência Nacional de Mineração

18 OUT 2018
18 de Outubro de 2018
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) as indicações de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão aos cargos de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM). A aprova...
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Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional

17 OUT 2018
17 de Outubro de 2018
O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% (cinco por cento) de entrada dos Programa Especial de Regularização Tributária do Simples Nacional (Pert-SN) e Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de...
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Agenda da Semana (14/10 - 20/10)

14 OUT 2018
14 de Outubro de 2018
15/10Análise de opções de empresa em início de atividadeResolução do CGSN 94/201119/10Depositar a receita resultante de impostos e transferências, arrecadados do 1º ao 10º dia do mês em curso, até o 20º dia, na conta do MDE (art. 69, ...
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Comissões analisam emendas à Lei Orçamentária Anual de 2019

09 OUT 2018
09 de Outubro de 2018
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e ascomissões mistaspermanentes do Congresso Nacional têm até o dia 20 de outubro para votar e enviar suasemendasao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN27/18), que...
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Agenda da Semana (07/10 - 13/10)

08 OUT 2018
08 de Outubro de 2018
10/10Depositar na conta do MDE a receita resultante de impostos e transferências arrecadados do 21º ao 30º dia do mês anterior (art. 69, § 5º, III, da Lei 9.394/1996).Enviar à Receita Federal do Brasil (RFB) relação de todos os alvarás p...
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Comissões votam emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019

05 OUT 2018
05 de Outubro de 2018
As comissões permanentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional têm até o dia 20 de outubro para votar e enviar suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 (...
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Receita registra 5,66 milhões de declarações do ITR 2018

04 OUT 2018
04 de Outubro de 2018
Encerrado o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2018, os sistemas da Receita Federal registraram o recebimento de 5.661.803 declarações, entregues dentro do prazo, que se encerrou sexta-feira,...
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