Plenário analisa projeto que regulamenta securitização da dívida ativa

12 DEZ 2018
12 de Dezembro de 2018
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, do Senado, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa securitização é uma espécie de venda com deságio dos direitos de receber uma dívida, tributária ou não.

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), que relatou a matéria em Plenário em nome das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT) no último dia 5, desistiu da relatoria da proposta.

“Os governadores estão pedindo rapidez na votação desse projeto, mas, infelizmente, dentro dos partidos nós temos divergências, e a panfletagem pode comprometer um relatório que foi construído nas últimas três semanas. Por isso, desisto da relatoria para que possamos votar o texto do Senado com alguns destaques”, afirmou Figueiredo.

Os deputados discutem um requerimento de retirada de pauta da matéria.

TEMPO REAL:
17:28 – Plenário mantém em pauta projeto que regulamenta securitização da dívida ativa
17:05 – Partidos fazem obstrução a projeto que regulamenta securitização da dívida ativa
16:26 – Câmara indica Maria Tereza Uille para o CNJ e Otavio Luiz Rodrigues Jr para o CNMP
16:01 – Conheça quem concorre às indicações da Câmara para o CNJ e o CNMP
14:03 – Plenário inicia eleição para conselheiros do CNJ e CNMP
09:17 – Plenário pode votar projetos sobre a dívida ativa pública e prisões de segurança máxima
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PLP-459/2017
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara Notícias
Voltar

A Rádio dos Municípios é um projeto do Grupo GTM WEB.


Tenha também o seu site. É grátis!